'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Jovens de classe média são condenados por tráfico

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido